O Conselho de Curadores da Fundação Tiradentes, no exercício das faculdades que lhe confere os estatutos que regem a instituição, aprova e põe em vigor o seguinte:

Capítulo I - Da finalidade.

Capítulo II - Dos recursos.

Capítulo III - Do beneficiário.

Capítulo IV - Dos benefícios gerais.

Capítulo V - Das disposições gerais.

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