O presente Estatuto está em vigor desde a aprovação pelo Ministério Público de Goiás e inscrição perante o Registro de Pessoas Jurídicas dessa Capital, pelo ATO nº. 445/03-FUND de 14 de julho de 2003, autos nº. 339/03-FUND.

Capítulo I - Da Denomonação, Natureza, Sede, Foro e Duração.

Capítulo II - Dos Objetivos e Finalidades.

Capítulo III - Do Patrimônio e da Receita.

Capítulo IV - Dos Orgãos e sua Competência.

Capítulo V - Do Exercício Financeiro e Demonstrações Financeiras.

Capítulo VI - Das Disposições Gerais e Finais.

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